Justiça absolve empresário acusado de estuprar ex-mulher desacordada

A Justiça de Praia Grande, no litoral paulista, absolveu por falta de provas o empresário Ricardo Penna Guerreiro, 56, acusado de estuprar a ex-mulher enquanto ela estava desacordada sob efeito de medicação. Em nota, o advogado que representa a denunciante disse recebeu a decisão com surpresa e que vai entrar com recurso cabível em momento oportuno. “Eu tenho certeza que vamos conseguir recorrer dessa decisão e fazer com que a justiça seja feita”, disse Juliana Rizzo, 34, em suas redes sociais.

Guerreiro está preso preventivamente desde janeiro e deve continuar em reclusão apesar de absolvido. Isso porque já foi condenado, em outro processo, a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio contra seis pessoas. Um habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2019 o mantinha em liberdade. O benefício, porém, foi revogado após nova detenção no caso de estupro de vulnerável.

“Agora tenho um habeas corpus em tramitação para reverter a prisão”, disse o advogado Eugênio Malavasi, que representa o acusado no processo. Segundo ele, a liberdade concedida pelo STJ só foi suspensa “em razão dessa nova prisão, totalmente ilegal”, já que o acusado não compareceu ao fórum quando deveria, descumprindo medida cautelar determinada pela Justiça.

A decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso foi publicada no último dia 17.

O caso ganhou repercussão quando as imagens foram divulgadas pela própria vítima na internet, no início do ano, dizendo que tinha sido estuprada pelo marido.

As cenas foram gravadas por uma câmera que Guerreiro instalou na casa. As imagens mostram a mulher, aparentemente dormindo, quando Ricardo se aproxima e puxa seu corpo.

Segundo Juliana, o magistrado tomou como base o testemunho de uma psiquiatra, segundo a qual o antidepressivo consumido pela vítima não provoca alteração de consciência. 

Nesta quinta-feira (10), ela afirmou nas redes sociais que a relação dos dois foi marcada por outros episódios de abuso sexual e que já foi ameaçada de morte várias vezes pelo ex-marido. “Ele sempre falando que ia me matar, que ia abrir minha barriga, me furar como uma peneira. Isso não conta? Se ele sai da cadeia ele vai vir cumprir com essas promessas”, disse.

O advogado do empresário afirma que “não ficou comprovada concretamente a ocorrência de estupro, ou seja, a resistência por parte da vítima e a conduta de ação por parte do acusado”.

Ainda segundo o defensor, a alegação de que a vítima estava sob efeito de medicação “caiu por terra com a prova colhida em juízo, razão pela qual o magistrado acertadamente o absolveu”.

O processo está em segredo de Justiça, e o advogado não deu detalhes sobre as provas que embasaram a decisão judicial. 
(LEONARDO ZVARICK/FOLHAPRESS)