O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão remota de desta sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde Amarelo para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos. Se não for aprovada pelo Congresso até segunda-feira, a MP perderá a validade.
“Não tenho dúvida de que não temos condição de votar esta medida provisória hoje. Isso nós não temos dúvida. Essa foi a MP que teve o maior número de emendas na história do Congresso. Onze líderes se manifestaram para não votar hoje (sexta) nem na segunda, e dois para retirar de hoje (sexta) e colocar na segunda”, disse.
Alcolumbre garantiu que haverá sessão na segunda. Ele afirmou, contudo, que não vai incluir de antemão a MP na pauta deste dia
Antes disso, durante o fim de semana, tentará acordo com os líderes para votação do texto. O presidente do Senado pautará a proposta na sessão somente se o projeto receber o apoio da maioria dos parlamentares. A MP foi aprovada pela Câmara na terça-feira (14).
Se a MP, que na prática faz uma minireforma trabalhista, caducar ou for rejeitada, o governo não poderá reeditar uma Medida Provisória sobre o mesma tema este ano. Uma alternativa para a equipe econômica, se ainda quiser insistir no programa, é reeditar uma nova MP até segunda-feira.
Na quinta=feira (16), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário especial de Trabalho e Previdência Social, Bruno Bianco, disse confiar que o Senado não deixará a MP vencer. Mesmo questionado oficialmente, o governo não informou quantos contratos foram fechados seguindo as regras da MP e o que acontece com eles caso o texto perca a validade.
Os senadores protestaram nesta sexta=feira contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Bolsonaro disse, em entrevista à rede de TV CNN, que a atuação de Maia é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que lançaria “flores” ao Planalto. “Uma acusação sem apresentação de provas acende um alerta laranja para a democracia brasileira. O Senado precisa estar atento e tomar providência para que se esclareça essas declarações”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que se posicionou contra a votação da MP.
A bancada do MDB é formada por 13 senadores. Braga argumentou que o sistema de deliberação remota, que permite a votação virtual, deve ser utilizado apenas para análise de projetos relacionados à pandemia. Para Braga, esse não é o caso da MP.
Convenções
O líder da bancada de 12 senadores do PSD, Otto Alencar (BA), disse que o texto da Medida Provisória agride as convenções internacionais do trabalho. O vice-líder do partido, Irajá (TO), porém, saiu em defesa da matéria ao classificar que ela tem dispositivos que “estimulam as empresas a contratarem jovens sem experiência”.
Líderes dos partidos Rede, PDT, MDB, PSD, Cidadania e Pros pediram a retirada de pauta definitiva da proposta.
As lideranças de outras cinco legendas favoráveis ao texto (PSDB, PP, PSL, Republicanos e DEM) pediram que a MP seja votada na segunda-feira.
Os líderes de Podemos e PSB pediram que o governo edite uma outra medida regulamentando novamente o programa.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), voltou a pedir ao plenário que a votação seja viabilizada. De acordo com ele, as condições de emprego hoje não são as mesmas de quando a MP foi editada, no ano passado.
O chamado Contrato Verde Amarelo foi criado pelo governo federal no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens.
De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contratações e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experiência profissional.
O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50.
Fonte: O tempo
