Política
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa...
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Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A...
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de...
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha...
Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou hoje (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que...
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de ações conjuntas de fiscalização...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de encerramento do encontro da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. O encontro serviu para debater novas...
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