O Senado adiou, nesta segunda-feira, a votação de projeto de lei que amplia a renda emergencial de R$ 600 para várias categorias profissionais e abre novas opções para trabalhadores informais. O texto inclui o pagamento para mães adolescentes – antes era preciso ter ao menos 18 anos – e pais solteiros, que como as mães chefes de família, receberão R$ 1.200.
No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relacionou o cancelamento da sessão de hoje à decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar a medida provisória que cria o programa Verde e Amarelo, reeditando trechos dela.
“O presidente @jairbolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo @SenadoFederal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, escreveu.
Ele completou com a informação de que convoca a próxima sessão remota para quarta-feira, já que é feriado de Tiradentes amanhã.
Votado pelo Senado há quase três semanas, o projeto que amplia o auxílio emergencial foi aprovado com mudanças pela Câmara na semana passada. A iniciativa retira ainda a trava para o pagamento de quem teve renda superior a R$ 28.559,70 em 2018, incluindo profissionais que tiveram grande perda de renda com a crise. Em contrapartida, estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 deverão devolver seu valor recebido de auxílio na Declaração de Imposto de Renda de 2021.
A proposta aprovada na Câmara permite ainda a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos beneficiários que estão com pagamento em dia. A suspensão poderá chegar a duas ou quatro parcelas, a depender do tempo em que estudante participa do programa.
Fonte: Exame
